Termos de Uso

1. O que é o Unicorn Art Club

O Unicorn Art Club é o clube de investidores em arte da Unicorn Private LLC, reservado a investidores credenciados e qualificados. Cada club deal refere-se a um artista, não a uma obra escolhida antes: os sócios comprometem capital no artista e a obra é selecionada e comprada depois.

A adesão é separada do Unicorn Art Club: conta e assinatura próprias, 99 USD por mês ou 890 USD por ano. A taxa não é um investimento e não é investida.

As informações deste site não são uma oferta nem uma recomendação de investimento. A participação ocorre apenas por meio dos documentos da oferta do veículo, para investidores elegíveis. Os artistas citados não são afiliados à Unicorn Private.

2. Quem pode utilizar o App

Para utilizar o App e participar do clube, você deve:

• ter pelo menos 18 anos ou a maioridade do seu país, se esta for superior, e plena capacidade civil;
• para investir, ser investidor credenciado nos termos da Rule 501(a) da Regulation D do Securities Act dos Estados Unidos de 1933, ou investidor qualificado ou profissional segundo as leis do seu país, e confirmá-lo no nosso questionário;
• não residir em um país excluído (seção 9) nem se conectar a partir dele, e não ser uma pessoa sujeita a sanções;
• utilizar o App em nome próprio ou em nome de uma entidade que você esteja autorizado a representar.

3. A sua conta

Você faz login com a Apple ou o Google. Você deve fornecer informações corretas, manter seguros o seu dispositivo e a sua conta Apple ou Google, e nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelas atividades realizadas com a sua conta. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade.

4. Assinatura de acesso ao clube

• Para entrar no Unicorn Art Club, você contrata no App uma assinatura pela App Store (iPhone) ou pelo Google Play (Android): US$ 99 por mês ou US$ 890 por ano, ou o equivalente mostrado pela sua loja na moeda local antes de confirmar a compra.
• A assinatura é renovada automaticamente no fim de cada período pelo mesmo preço, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. O pagamento é cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play na confirmação da compra e a cada renovação. Você pode gerir ou cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta da loja; após o cancelamento, a adesão continua ativa até o fim do período já pago.
• A assinatura só pode ser paga pela App Store ou pelo Google Play. Cartão, transferência bancária e cripto são usados apenas para os investimentos.
• A taxa não é um investimento e não é investida. Ela não é descontada dos investimentos, que são pagos separadamente e integralmente. Ela não confere nenhum direito a participações em qualquer veículo ou empresa e não garante uma vaga em um club deal específico nem uma alocação determinada.
• Enquanto a sua assinatura estiver ativa, você pode acessar os club deals mostrados no App, sujeito às condições de elegibilidade e ao questionário descritos nestes Termos.
• Quaisquer tributos, tarifas bancárias ou taxas de rede cobrados pelo seu banco ou provedor de pagamento são de sua responsabilidade.

5. Reembolsos

Os pagamentos da assinatura são processados pela Apple ou pelo Google. A Unicorn Private não reembolsa os períodos já pagos, exceto quando a lei o exigir.

Os pedidos de reembolso de compras feitas pela App Store ou pelo Google Play seguem as políticas da Apple e do Google. Nada nestes Termos limita os direitos que as leis obrigatórias de proteção do consumidor do seu país lhe conferem.

6. Club deals

• Compra por meio de um veículo dedicado (SPV) para cada artista: os sócios detêm participações no veículo. Janela de seleção de 12 meses a partir do início da seleção. Os especialistas escolhem uma obra com proveniência verificada, relatório de estado e avaliação. Guarda num depósito de arte segurado. Se em 12 meses não for encontrada uma obra adequada, o capital pago é devolvido.
• O investimento mínimo é de US$ 100.000 por club deal; para investidores residentes nos Estados Unidos é de US$ 200.000 para pessoas físicas e de US$ 1.000.000 para entidades. Cada investimento é pago integralmente, por transferência bancária ou em cripto (BTC, ETH, USDT ou USDC), separadamente da assinatura de acesso ao clube.
• Os club deals são reservados a investidores credenciados ou qualificados. Antes de investir, você confirma no nosso questionário o país de residência, se investe como pessoa física ou como entidade, e que é investidor credenciado ou qualificado segundo as leis do seu país. Você é responsável pela exatidão da sua declaração, e podemos pedir informações ou documentos adicionais a qualquer momento.
• Um compromisso assumido no App é uma solicitação de participação no club deal. A sua participação somente se torna definitiva quando você tiver assinado os documentos da oferta do veículo, o veículo tiver aceitado a sua subscrição e a sua transferência tiver sido recebida.
• Podemos recusar, reduzir ou cancelar um compromisso, por exemplo, se o deal estiver totalmente subscrito, se a verificação não for aprovada ou por motivos legais. As datas de fechamento exibidas no App são indicativas e podem mudar. Se um deal não for concluído ou a sua participação não for aceita, os valores recebidos serão devolvidos conforme previsto nos documentos da oferta.

7. Ausência de oferta pública e de consultoria

O conteúdo do App e do Site tem caráter exclusivamente informativo. Ele não constitui uma oferta de venda nem uma solicitação de oferta de compra de valores mobiliários em qualquer país em que tal oferta ou solicitação seja ilegal, nem a qualquer pessoa que não atenda às condições de elegibilidade. As ofertas são feitas apenas a investidores elegíveis e somente por meio dos documentos da oferta de cada veículo.

As participações nos veículos não estão registradas nos termos do U.S. Securities Act of 1933 nem das leis de valores mobiliários de qualquer estado ou outro país. Elas são ofertadas com base em uma isenção de registro e estão sujeitas a restrições de transferência e de revenda.

Não prestamos consultoria de investimentos, jurídica, tributária ou contábil e não fazemos recomendações personalizadas. Antes de investir, avalie se o investimento é adequado para você e consulte os seus próprios assessores.

A Unicorn Private LLC opera sob rigorosos marcos regulatórios. As oportunidades apresentadas estão disponíveis exclusivamente para investidores credenciados e compradores qualificados verificados. Rentabilidade passada não é indicativa de resultados futuros.

8. Riscos

Investir em obras de arte envolve riscos. Em particular:

• os resultados de leilões e faixas de preço indicados são resultados públicos passados, com data e fonte indicadas: não são preços pelos quais uma obra pode ser comprada ou vendida e não indicam o valor futuro;
• a saída prevista entre 3 e 7 anos não é garantida: a venda de uma obra pode levar mais tempo e o seu preço depende do mercado de arte no momento da venda;
• os veículos têm taxas e custos, descritos nos documentos da oferta;
• se a sua moeda não for o dólar americano, as taxas de câmbio podem reduzir o valor do seu investimento;
• o desempenho passado de qualquer empresa, índice ou investimento não indica resultados futuros.

Não prometemos nem garantimos qualquer retorno.

Investir envolve o risco de perder o capital.

9. Países excluídos

O App e os club deals não estão disponíveis em países onde a oferta não é permitida, em países sujeitos a sanções abrangentes dos Estados Unidos, nem para pessoas incluídas em listas de sanções. A lista de países excluídos é definida por nós e pode mudar. Podemos limitar ou bloquear o acesso com base no seu país de residência e no país da sua conexão. Não utilize ferramentas como VPNs para contornar essas restrições.

10. Prevalência dos documentos da oferta

Cada investimento é regido pelos documentos da oferta do veículo (por exemplo, o memorando de colocação privada, o contrato de subscrição e o contrato operacional). Em caso de conflito entre esses documentos e o App, o Site ou estes Termos, prevalecem os documentos da oferta.

11. Uso adequado

Você concorda em não:

• utilizar o App ou o Site em violação da lei ou destes Termos;
• fornecer informações falsas ou documentos falsos ou adulterados;
• compartilhar com terceiros as informações confidenciais sobre club deals que você receber como membro;
• copiar, extrair ou coletar conteúdo de forma automatizada, nem tentar acessar sistemas ou dados sem autorização;
• interferir no funcionamento ou na segurança do App ou do Site, nem descompilá-los, exceto quando a lei o permitir.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos ou quando a lei o exigir.

12. Propriedade intelectual

O App, o Site e o seu conteúdo pertencem à Unicorn Private ou aos seus licenciantes. Concedemos a você um direito pessoal, limitado, não exclusivo e intransferível de utilizar o App para as finalidades destes Termos.

13. Serviços de terceiros e lojas de apps

O login, os pagamentos e a distribuição do App dependem de serviços da Apple, do Google, da Stripe e de bancos, que são regidos pelos seus próprios termos.

Se você baixou o App na App Store: estes Termos são celebrados entre você e a Unicorn Private, e não com a Apple; a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte para o App e não é responsável pelo App, por reclamações relacionadas a ele nem por reclamações de terceiros por violação de propriedade intelectual; a Apple e as suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigir o seu cumprimento. Você também deve cumprir os termos de uso da App Store.

14. Isenção de garantias

O App e o Site são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Preparamos as informações com cuidado, mas não garantimos que sejam completas, precisas ou atualizadas, nem que o serviço será ininterrupto ou sem erros, na medida permitida pela lei.

15. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Unicorn Private não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso do App ou do Site. Nossa responsabilidade total relacionada ao App e à adesão ao clube limita-se aos valores de assinatura que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

Esses limites não se aplicam em caso de fraude, culpa grave ou dolo, nem quando a lei não os permitir. A responsabilidade relativa aos investimentos é regida pelos documentos da oferta.

16. Rescisão

Você pode deixar de utilizar o App e excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao App por violação destes Termos, por motivos legais ou regulatórios, ou se encerrarmos o serviço, informando você sempre que possível. A exclusão da conta não dá direito ao reembolso da taxa, exceto conforme previsto na seção 5, e não afeta investimentos já realizados.

17. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão mais recente. Se as alterações forem significativas, informaremos você no App ou por e-mail antes que entrem em vigor. Se você continuar a utilizar o App depois disso, estará aceitando os novos Termos.

18. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, sem considerar as suas normas de conflito de leis. Qualquer controvérsia está sujeita à jurisdição dos tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Delaware. Se você for consumidor, mantém a proteção das leis imperativas do seu país de residência e, quando a lei o previr, o direito de propor ação perante os tribunais desse país.

19. Disposições gerais

Se qualquer disposição destes Termos for inválida, as demais disposições permanecem em vigor. A nossa omissão em exercer um direito não constitui renúncia a ele. Você não pode transferir os seus direitos decorrentes destes Termos sem o nosso consentimento. Estes Termos são redigidos em inglês; as traduções são disponibilizadas para sua conveniência e, em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

20. Contato

Unicorn Private LLC, 16192 Coastal Highway, Lewes, Delaware 19958, Estados Unidos da América. E-mail: mail@unicornprivate.com.